Termos de Serviço



Bem-vindo ao Facebook!

Estes Termos regem seu uso do Facebook e dos produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos do Facebook ou Produtos), exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.

1. Nossos Serviços

Nossa missão é proporcionar às pessoas o poder de criar comunidades e aproximar o mundo. Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os Produtos e serviços descritos abaixo para você:
Fornecer uma experiência personalizada para você:
sua experiência no Facebook não se compara à de mais ninguém — desde publicações, histórias, eventos, anúncios e outro conteúdo que você vê no Feed de Notícias ou em nossa plataforma de vídeo até as Páginas que você segue e outros recursos que pode usar, como a seção Em alta, o Marketplace e a Pesquisa. Usamos os dados que temos (por exemplo, sobre as conexões que você faz, as escolhas e configurações que seleciona e o que compartilha e faz dentro e fora de nossos Produtos) para personalizar sua experiência.
Conectar você com as pessoas e organizações com as quais se importa:
ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades de seu interesse nos Produtos do Facebook que você usa. Usamos os dados que temos para fazer sugestões para você e para outras pessoas, por exemplo, grupos dos quais participar, eventos para comparecer, Páginas para seguir ou enviar uma mensagem, programas para assistir e pessoas que você talvez queira ter como amigas. Laços mais fortes ajudam a criar comunidades melhores, e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas, grupos e organizações com os quais se importam.
Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você:
há muitas maneiras de se expressar no Facebook e de conversar com amigos, familiares e outras pessoas sobre o que é importante para você. Por exemplo, é possível compartilhar atualizações de status, fotos, vídeos e histórias nos Produtos do Facebook que você usa, enviar mensagens a um amigo ou a diversas pessoas, criar eventos ou grupos, ou adicionar conteúdo a seu perfil. Também desenvolvemos e continuamos explorando novas formas de uso da tecnologia, como realidade aumentada e vídeo 360, para que as pessoas possam criar e compartilhar conteúdo mais expressivo e envolvente no Facebook.
Ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços que possam ser de seu interesse:
exibimos para você anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados para ajudá-lo a descobrir conteúdo, produtos e serviços que são oferecidos pelas várias empresas e organizações que usam o Facebook e outros Produtos do Facebook. Nossos parceiros nos pagam para mostrar o conteúdo deles para você, e nós projetamos nossos serviços de modo que o conteúdo patrocinado que você vê seja tão relevante e útil quanto tudo o que vê em nossos Produtos.
Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade:
as pessoas só criarão comunidades no Facebook se sentirem que estão seguras. Empregamos equipes dedicadas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado de nossos Produtos, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade. Se soubermos de conteúdos ou condutas como essas, tomaremos as medidas adequadas, como oferecer ajuda, remover conteúdo, bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou contatar autoridades. Compartilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detectamos o uso inadequado ou conduta prejudicial por parte de algum usuário de um de nossos Produtos.
Usar e desenvolver tecnologias avançadas para fornecer serviços seguros e funcionais para todos:
usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizado de máquina e realidade aumentada) para que as pessoas possam usar nossos Produtos com segurança, independentemente de capacidade física ou localização geográfica. Por exemplo, tecnologias como essas ajudam pessoas com deficiência visual a compreender o que ou quem está nas fotos ou vídeos compartilhados no Facebook ou no Instagram. Também criamos redes sofisticadas e tecnologia de comunicação para ajudar mais pessoas a se conectarem à internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar nossa capacidade de detectar e remover atividades abusivas e perigosas que possam causar prejuízos a nossa comunidade e à integridade de nossos Produtos.
Pesquisar formas de melhorar nossos serviços:
nós nos empenhamos em pesquisar e colaborar com outras pessoas para aprimorar nossos Produtos. Uma forma de fazer isso é analisar os dados que temos e compreender como as pessoas usam nossos Produtos. Saiba mais sobre algumas de nossas iniciativas de pesquisa.
Fornecer experiências consistentes e contínuas entre os Produtos das Empresas do Facebook:
nossos produtos ajudam você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades que considera importantes. Criamos nossos sistemas para que sua experiência seja consistente e contínua entre os diferentes Produtos das Empresas do Facebook que você usa. Por exemplo, usamos os dados sobre as pessoas com as quais você interage no Facebook para facilitar sua conexão com elas no Instagram ou no Messenger, e possibilitamos que você entre em contato com uma empresa que segue no Facebook por meio do Messenger.
Possibilitar acesso global a nossos serviços:
para operar nosso serviço global, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados em nossos data centers e sistemas em todo o mundo, inclusive fora de seu país de residência. Essa infraestrutura pode ser operada ou controlada pelo Facebook, Inc., Facebook Ireland Limited ou por suas afiliadas.

2. Nossa Política de Dados e suas opções de privacidade

Coletamos e usamos seus dados pessoais a fim de fornecer os serviços descritos acima para você. Saiba mais sobre como coletamos e usamos seus dados em nossa Política de Dados.
Também recomendamos rever as opções de privacidade nas configurações sobre como usamos os dados.

3. Seu compromisso com o Facebook e com nossa comunidade

Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:
1. Quem pode usar o Facebook
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:
  • Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
  • Fornecer informações precisas sobre você.
  • Criar somente uma conta (própria) e usar sua linha do tempo para fins pessoais.
  • Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do Facebook a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).
Tentamos fazer com que o Facebook esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:
  • Você tiver menos de 13 anos.
  • Você tiver sido condenado por crime sexual.
  • Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos termos ou políticas.
  • Você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.
2. O que você pode compartilhar e fazer no Facebook
Queremos que as pessoas usem o Facebook para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade de nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):
  1. Você não pode usar nossos Produtos para fazer ou compartilhar algo:
  2. Você não pode inserir vírus ou códigos maliciosos ou fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a exibição de nossos Produtos.
  3. Você não pode acessar ou coletar dados de nossos Produtos usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.
Podemos remover conteúdo compartilhado por você que viole estas disposições e, se aplicável, podemos adotar medidas contra sua conta, pelas razões descritas abaixo. Podemos também desativar sua conta se você violar repetidamente direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Se for o caso, tomaremos as medidas necessárias para notificá-lo quando removermos seu conteúdo por violação a nossos Padrões da Comunidade. Talvez não seja possível fornecer avisos em todos os casos, por exemplo, se houver proibição legal nesse sentido ou se tal conduta puder prejudicar nossa comunidade ou a integridade de nossos Produtos.
Para ajudar a apoiar nossa comunidade, encorajamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos (inclusivedireitos de propriedade intelectual) ou nossos termos e políticas.
3. As permissões que você nos concede
Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços:
  1. Permissão para usar o conteúdo que você cria e compartilha: você é o proprietário do conteúdo que cria e compartilha no Facebook e nos outros Produtos do Facebook que você usa, e nada nestes Termos afasta os direitos que você tem sobre seu próprio conteúdo. Você é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser. Para fornecer nossos serviços, porém, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais para usar esse conteúdo.
    Especificamente, quando você compartilha, publica ou insere conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nossos Produtos ou em conexão com os nossos Produtos, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e de aplicativo). Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto no Facebook, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço ou outros Produtos do Facebook que você usa.
    Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. Você deve estar ciente de que, por motivos técnicos, o conteúdo que você exclui pode permanecer em cópias de backup por um período limitado (embora não fique visível para outros usuários). Além disso, o conteúdo que você exclui pode continuar aparecendo caso você tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído.
  2. Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas no Facebook, próximos ou relacionados a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos em nossos Produtos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar para seus amigos que você tem interesse em um evento anunciado ou que você curtiu uma Página criada por uma marca que nos pagou para exibir anúncios no Facebook. Anúncios assim podem ser vistos somente por pessoas que têm sua permissão para ver as ações que você realiza no Facebook. Saiba mais sobre suas configurações e preferências de anúncios.
  3. Permissão para atualizar software que você usar ou baixar: se você baixar ou usar nosso software, você nos concederá permissão para baixar e instalar atualizações e recursos adicionais para melhorá-lo, aprimorá-lo e desenvolvê-lo ainda mais.
4. Limites no uso de nossa propriedade intelectual
Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos Produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no Facebook), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade). Você só pode usar nossos direitos autorais ou marcas registradas (ou quaisquer marcas semelhantes) conforme expressamente autorizado por nossas Diretrizes de Uso de Marca ou com nossa permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão escrita (ou permissão sob uma licença de código-fonte aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós.

4. Disposições adicionais

1. Atualização de nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos com o objetivo de melhorar nossos Produtos para você e para nossa comunidade. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Salvo quando exigido por lei, você será informado (por exemplo, por email ou por meio de nossos Produtos) pelo menos 30 dias antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisar tais alterações antes que entrem em vigor. Uma vez que os Termos atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar usando nossos Produtos.
Esperamos que você continue usando nossos Produtos, mas se não concordar com nossos Termos atualizados e não quiser mais fazer parte da comunidade do Facebook, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.
2. Suspensão ou encerramento da conta
Queremos que o Facebook seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias.
Se entendermos que você violou nossos termos ou políticas de forma manifesta, grave e repetida, inclusive, em particular, nossos Padrões da Comunidade, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta. Também poderemos suspender ou desativar sua conta se houver exigência legal nesse sentido. Se for o caso, você será notificado a respeito de sua conta na próxima vez que tentar acessá-la. Saiba mais sobre o que você pode fazer se sua conta for desativada e como entrar em contato conosco se acreditar que desativamos sua conta por engano.
Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes: 3, 4.2-4.5
3. Limites da responsabilidade
Usaremos toda a competência e cuidado razoáveis no fornecimento de nossos Produtos para você e na manutenção de um ambiente seguro e livre de erros, mas não podemos garantir que nossos Produtos sempre funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Por agirmos com competência e cuidado razoáveis, não nos responsabilizamos por: perdas não causadas por violação nossa destes Termos ou por atos nossos; perdas não razoavelmente previsíveis por você ou por nós no momento da entrada em vigor destes Termos; conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou de qualquer outra maneira censurável publicado por outras pessoas que possa ser encontrado em nossos Produtos; e eventos fora de nosso controle razoável.
O exposto acima não exclui ou limita nossa responsabilidade por morte, lesões pessoais ou declaração falsa resultante de negligência de nossa parte. Também não resta excluída ou limitada nossa responsabilidade por outros eventos nos casos em que a lei não nos permita fazê-lo.
4. Contestações
Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar contestações entre você e o Facebook. No entanto, se surgir uma contestação, é útil saber antecipadamente onde ela poderá ser resolvida e quais leis serão aplicáveis.
Se você for um consumidor e viver habitualmente em um Estado-Membro da União Europeia, as leis desse Estado-Membro serão aplicáveis a qualquer reivindicação, causa de ação ou contestação que você tiver contra nós decorrente de ou relacionada a estes Termos ou aos Produtos do Facebook (“reivindicação”), e você poderá tentar solucionar sua pretensão em qualquer tribunal competente desse Estado-Membro que tenha jurisdição para tanto. Em todos os outros casos, você concorda que a reivindicação deve ser resolvida em um tribunal competente da República da Irlanda e, ainda, que a legislação irlandesa governará estes Termos e qualquer reivindicação, independentemente de conflitos nas disposições legais.
5. Outro
  1. Estes Termos (formalmente conhecidos como Declaração de Direitos e Responsabilidades) compõem todo o acordo entre você e o Facebook Ireland Limited relativamente ao uso de nossos Produtos. Eles prevalecem sobre quaisquer acordos anteriores.
  2. Alguns dos Produtos que oferecemos são também regidos por termos complementares. Se usar qualquer desses Produtos, você terá a oportunidade de concordar com termos suplementares que se tornarão parte de nosso acordo com você. Por exemplo, se acessar ou usar nossos Produtos para fins comerciais, como comprar anúncios, vender produtos, desenvolver aplicativos, administrar um grupo ou Página para sua empresa ou usar nossos serviços de mensuração, você deverá concordar com nossos Termos Comerciais. Se publicar ou compartilhar conteúdo com música, você deverá concordar com nossas Diretrizes de Música. Se termos complementares conflitarem com estes Termos, os termos complementares prevalecerão na extensão do conflito.
  3. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes Termos devem ser feitas por escrito e assinadas por nós.
  4. Você não transferirá qualquer de seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.
  5. Você pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial. Somente seu contato herdeiro, ou uma pessoa que você tenha identificado em um testamento válido ou documento semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo em caso de morte ou incapacidade, poderá buscar a divulgação por meio de sua conta depois que ela for transformada em memorial.
  6. Estes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.
  7. Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de usuário de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de usuário e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana).
  8. Sempre apreciamos receber seu feedback e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços. Mas esteja ciente de que podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar você, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.
  9. Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

5. Outros termos e políticas que podem se aplicar a você

  • Padrões da Comunidade: essas diretrizes descrevem nossos padrões em relação ao conteúdo que você publica no Facebook e às suas atividades no Facebook e em outros Produtos do Facebook.
  • Termos Comerciais: esses termos são aplicáveis caso você também acesse ou use nossos Produtos para qualquer finalidade comercial, incluindo publicidade, operação de um aplicativo em nossa Plataforma, uso de nossos serviços de mensuração, gestão de um grupo ou uma Página de uma empresa ou venda de bens ou serviços.
  • Políticas de Publicidade: essas políticas especificam quais tipos de conteúdo de anúncio são permitidos por parceiros que anunciam nos Produtos do Facebook.
  • Termos de Autoatendimento de Publicidade: esses termos são aplicáveis quando você usa as interfaces de autoatendimento de anúncios para criar, enviar ou veicular publicidade ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
  • Políticas de Páginas, Grupos e Eventos: essas diretrizes são aplicáveis caso você crie ou administre uma Página, grupo ou evento do Facebook ou caso use o Facebook para divulgar ou administrar uma promoção.
  • Política da Plataforma do Facebook: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis a seu uso de nossa Plataforma (por exemplo, para desenvolvedores ou operadores de um aplicativo ou site da Plataforma ou se você usa plugins sociais).
  • Termos de Pagamento do Desenvolvedor: esses termos se aplicam aos desenvolvedores de aplicativos que usam os Pagamentos do Facebook.
  • Termos de Pagamento da Comunidade: esses termos se aplicam aos pagamentos feitos no ou por meio do Facebook.
  • Políticas Comerciais: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis quando você oferece produtos e serviços para venda no Facebook.
  • Recursos da Marca do Facebook: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas, logotipos e capturas de tela do Facebook.
  • Diretrizes de Música: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam caso você publique ou compartilhe conteúdo com música no Facebook.

Data da última revisão: 19 de abril de 2018